Procuram-se professores

Editorial do Jornal Agora SP, de 27/05/2010


Faltam professores em São Paulo.

A Secretaria da Educação do Estado não informa quantos, nem em quais matérias, mas reconhece o problema. O sindicato dos docentes afirma que a carência é "generalizada".

O governador Alberto Goldman (PSDB) também admite a falta de pessoal, ao menos em uma disciplina. "Parece que ninguém quer ser professor de física", comentou. "Não sei por quê."

Como assim, governador? Faltam professores porque os salários são péssimos --e as condições de trabalho estão longe das ideais.

Um jovem que se forma hoje em uma boa universidade, em cursos como física ou matemática, tem inúmeras outras opções de emprego, onde certamente vai ganhar mais do que o Estado se dispõe a pagar.

A carência de profissionais é tão grande que o governo paulista teve que voltar atrás em medidas importantes e positivas que havia adotado.

Para melhorar a qualidade dos docentes, professores temporários passaram a se submeter a uma prova de seleção desde o ano passado. Como o número dos aprovados foi insuficiente, o Estado teve que convocar até os que ficaram abaixo da média.

Agora, até quem não tinha prestado o exame pode ser chamado a dar aulas.

Nessa toada, vai ser impossível elevar a qualidade da educação oferecida aos estudantes paulistas.

Se quer mesmo melhorar o ensino e valorizar os docentes, o governo não pode fazer o trabalho pela metade. É preciso cobrar qualidade, mas também pagar por ela.

Educação ruindo em SP

Na prática a greve do magistério derrubou o provão dos temporários



Ao admitir a contratação de professores que não participaram do chamado Processo Seletivo Simplificado instituído pela Lei Complementar nº 1093/2009 (o “provão dos temporários”), o governo estadual criou uma situação que deve levar, pela lógica, à extinção desta prova.

Esta foi uma das reivindicações da nossa greve, realizada entre 5 de março e 8 de abril, durante a qual pudemos expor à sociedade as conseqüências deste tipo de processo seletivo – que não avalia e não valoriza a experiência do professor. Uma destas conseqüências, que já prevíamos, é a falta de professores de determinadas disciplinas. Com a Resolução 44, publicada no dia 25 de maio e que autoriza as Diretorias de Ensino a cadastrar e contratar professores que não fizeram a prova, a Secretaria da Educação se curva à realidade e, na prática, atende à nossa reivindicação.

Entretanto, não há o que comemorar. Ao contrário, lamentamos que os fatos tenham ocorrido desta forma. Se o governo nos ouvisse e dialogasse com a nossa categoria, saberia que os professores estão desestimulados pela ausência de políticas de valorização de seu trabalho e que as recentes leis educacionais que impôs através de sua ampla maioria na Assembleia Legislativa fizeram com que muitos bons profissionais buscassem alternativas fora da rede estadual de ensino.

É o caso, por exemplo, dos professores de Física e Química. O pequeno número de aulas, com baixíssima remuneração, leva esses profissionais a trabalhar na indústria, em consultorias ou em outras áreas. O resultado é que professores de outras disciplinas têm que suprir a falta desses professores, com prejuízos à qualidade do ensino.

Outro eixo importante da nossa greve e que permanece como reivindicação fundamental é a realização de mais concursos públicos, de caráter classificatório e que considerem o tempo de serviço. Esta é a forma justa e correta de selecionar professores para as escolas públicas estaduais, e não provinhas e provões com viés enciclopédico cujo propósito é manter milhares de professores na precária condição de temporários.

Além da natureza excludente do chamado “provão dos temporários” – embora a Secretaria da Educação, neste ano, tenha acatado nossa reivindicação, alterando seu caráter de eliminatório para classificatório – o governo aprofundou a rotatividade dos professores na rede estadual de ensino, ao instituir uma inacreditável “quarentena” de 200 dias entre uma contratação e outra dos novos professores temporários, admitidos com base na LC 1093/2009. Ou seja, faltam professores, os salários são muito baixos, não há uma carreira atraente e, ainda assim, o governo cria um mecanismo que afasta parte dos professores da sala de aula. Não poderia mesmo dar certo.

Além disso, o governo Serra/Goldman desrespeitou o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao permitir que bacharéis, tecnólogos e estudantes, por terem obtidos melhores notas no “provão”, obtivessem aulas em detrimento de professores habilitados de acordo com a legislação. Por solicitação da APEOESP e CNTE o assunto foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Educação reafirmando a prevalência do artigo 62 da LDB sobre o procedimento adotado no Estado de São Paulo.

A educação pública paulista necessita de organização, planejamento e soluções estruturais, não de pirotecnia e experimentalismo. Ao lado dos concursos públicos, é necessária a implementação de uma carreira que incentive o ingresso e a permanência do professor na rede estadual de ensino. Para tanto, a carreira deve ser “aberta”, isto é, que possibilite aos professores chegar aos níveis salariais mais elevados sem deixar a sala de aula. Hoje, excelentes professores deixam a sala de aula para ocupar funções, por exemplo, de diretor de escola ou supervisor de ensino, movidos apenas pela necessidade de melhoria salarial quando tais funções devem ser ocupadas por profissionais que possuam verdadeira aptidão para o seu exercício.

Uma carreira atraente tem que ser construída sobre um salário base que valorize de fato o trabalho do professor. O Estado de São Paulo ocupa o 14º lugar no ranking de salários de professores entre os 26 estados da Federação e Distrito Federal. O pior é que não apresenta nenhuma perspectiva de mudar esta situação e aprofunda ainda mais a insatisfação e o desestímulo na categoria ao impor a chamada “promoção por mérito”, que alija de reajustes salariais pelo menos 80% dos professores, além de desrespeitar o princípio constitucional da isonomia salarial.

Toda essa inconsistente teia de medidas equivocadas e prejudiciais à escola pública começa a ruir com a publicação da Resolução 44. Esperamos que a Secretaria da Educação, em vez de continuar “pagando para ver”, tome a atitude que se espera de que está seriamente preocupado com a qualidade da educação pública, dispondo-se a dialogar e negociar com os professores, abrindo caminho para a adoção das soluções estruturais necessárias à superação dos problemas educacionais do Estado de São Paulo.


Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

Fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Professor doente

Folha de S. Paulo – 23/05/2010

Desde janeiro, 194 se afastaram da rede estadual por problemas de saúde

Índice é o maior entre os servidores; problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos são os mais recorrentes

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. “Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso.”

Não era assim. “Eu era bem calmo”, afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.
Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia -ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado -situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.
De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no “Diário Oficial”. Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.
Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.
Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

POR QUE ADOECEM
Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. “Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles”, diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

Colaborou ELISANGELA BEZERRA

Frases

“Em 2002, precisei me ausentar por problemas nas cordas vocais. Ficava muito rouca, no final da semana mal conseguia falar”
MARIA DE LOURDES PEZZUOL
Professora readaptada

“Esta geração [de estudantes] é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir atenção deles”
RUDÁ RICCI
sociologo

SP anuncia plano para saúde do docente

Programa terá equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros

Especialidades são das áreas em que servidores mais têm problemas e são as maiores causas de absenteísmo.


O governo Alberto Goldman (PSDB) reconhece que é preciso melhorar as condições de saúde dos professores de sua rede.
Tanto que deve anunciar, em um mês, um programa de prevenção e eventual tratamento para os 65 mil servidores da educação da capital paulista.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, a ideia surgiu há três anos, por conta das inúmeras faltas dos docentes. À época, a cada dia, 12,8% deles não compareciam às aulas.
“Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores”, afirmou.
O governo limitou a seis o número de faltas para exames médicos. Até então, o servidor podia faltar metade do ano sem desconto do salário desde que apresentasse atestado médico.
Segundo o governo antecipou à Folha, o novo programa, chamado SP Educação com Saúde, formará equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, que circularão pelas escolas estaduais.
Algumas equipes ficarão fixas nas diretorias de ensino. As especialidades escolhidas coincidem com as áreas em que os docentes mais têm problemas -como lesões nas cordas vocais, dores na coluna e distúrbios psicológicos- e são as maiores causas de absenteísmo.
Os profissionais das equipes serão da entidade filantrópica Santa Marcelina. O servidor que tiver algum problema de saúde diagnosticado será encaminhado ao Hospital do Servidor Público para tratamento.

PREVENÇÃO
Segundo a Secretaria da Educação, o programa é inédito no país. “Vamos atuar na prevenção de agravos, para que os professores faltem menos e estejam mais dispostos, o que impactará na qualidade de ensino”, afirma Fernando Padula.
Sobre o número de docentes readaptados, o governo estadual afirma que o índice vem caindo, tomando como base os dados fechados por ano. Em 2007, foram 902; no ano passado, 341.
(FÁBIO TAKAHASHI)

ANÁLISE

É necessário intervir de forma mais intensiva em prevenção

LUIZ CARLOS MORRONE
ESPECIAL PARA A FOLHA

Estudos com professores da rede estadual da Baixada Santista e Botucatu, de 2000 a 2006, trouxeram importantes informações sobre a saúde de professores, relatadas por equipe do Programa de Saúde do Trabalhador, do Hospital do Servidor Público.
Na região de Botucatu, verificou-se que a frequência de licenças médicas na rede estadual é maior. Para cada cem horas de aulas, os professores da rede privada tiravam em média 1,3 hora em licenças; da municipal 3,1; e da estadual 7,3 horas.
É presumível que o nível excessivamente centralizado das decisões sobre as licenças, tomadas na capital do Estado, seja uma das importantes causas da diferença. Na Baixada Santista, de um total de 735 servidores examinados (mais de 80% professores), 18,8% tinham hipertensão, 4,3%, rinite alérgica, 5,8%, disfonia, e 3%, depressão.
Também foram analisadas 105 licenças médicas, na mesma região, de servidores afastados por mais de 90 dias. Transtornos mentais e comportamentais figuravam entre 51 casos (51,4%), seguidos de doenças osteomusculares, com 13 casos (12,4%).
A análise de 1.272 professores mostrou que os fatores para a ocorrência de doenças vocais são: A) hábitos como falar muito e gritar; B) fatores como ruído e excesso de poeira; C) cargas horárias mais longas e trabalho com alunos no nível médio.
É necessário intervir de forma mais efetiva na prevenção. Para tanto, necessário se faz a criação de uma estrutura que, a exemplo dos serviços especializados em segurança e saúde no trabalho, obrigatórios nas empresas privadas, também sejam estendidos para os servidores públicos estatutários.

LUIZ CARLOS MORRONE é professor da Santa Casa de São Paulo

DEPOIMENTO

“O processo de readaptação foi um período deprimente”

MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL
ESPECIAL PARA A FOLHA

O magistério para mim sempre esteve relacionado a se doar à formação de outras pessoas. Em 2002, infelizmente, precisei me ausentar por problemas nas cordas vocais. Ficava muito rouca, no final da semana mal conseguia falar. À época, tinha jornada de 36 horas semanais.
Fiquei um ano em licença médica. Em 2003, voltei para a escola estadual Vereador Narciso Yague Guimarães como professora readaptada. A sensação foi de perda total da identidade profissional.
Muitas vezes, quando chegava ao estacionamento da escola, me via chorando. Meus ex- alunos me perguntavam: “Professora, quando a senhora volta a dar aulas?”. O processo de readaptação sugerido inicialmente foi de dois anos. Foi um período deprimente. Realizava preenchimento de fichas, atendia telefone, guichê etc.
Resolvi agir. Observei que a sala de informática da escola não funcionava. Em 2004, criei com alunos um projeto para ela. No final daquele ano, fui coordenar a biblioteca, e o projeto parou. Mas voltamos em 2005, com a chegada da nova gestora.
Em 2006, na procura de saber quem é o professor readaptado, pleiteei a bolsa de mestrado da Secretaria da Educação, com a proposta de pesquisa “Identidade docente: A situação do professor readaptado em escolas públicas do Estado de SP”. Verifiquei que o não reaproveitamento do profissional como educador gera acomodação ou insatisfação, com prejuízos pessoais e profissionais para professores. Atualmente, tento voltar.
Estou readaptada há sete anos. Fiz novos exames. O laudo médico foi favorável ao retorno. Minha escola protocolou o pedido para cessação da readaptação em setembro de 2009, mas até agora não pude voltar.

MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL é professora da rede estadual há 19 anos

Saúde do professor paulista

Reportagem da Folha de S. Paulo confirma pesquisa da APEOESP sobre saúde dos professores

Longe de abordar um problema “novo”, a reportagem confirma o que vimos denunciando há anos, inclusive com base em pesquisa que realizamos em 2003 sobre as condições de trabalho e as conseqüências à saúde dos professores.

A pesquisa da APEOESP

Aquela pesquisa mostrou que 75% dos professores ministram aulas para classes com mais de 36 alunos, sendo 32% com mais de 41 alunos (73% apontaram a superlotação das salas de aula como um dos fatores que interferem no seu desempenho). Mostrou também que 45% dos professores precisam manter outra atividade fora da rede estadual de ensino para complementar o salário; 63% consideraram regulares ou péssimas as condições de suas salas de aula.

A pesquisa mostrou ainda a falta de materiais pedagógicos adequados, violência nas escolas, situação social e dificuldades de aprendizagem dos alunos, jornada de trabalho excessiva e sobrecarga de atividades como principais motivos de sofrimento no trabalho.

São fatores como esses que levam os professores a adoecer. Quase 40% responderam que já precisaram afastar-se do trabalho por motivos de saúde e as doenças relacionadas ao trabalho mais citadas foram, pela ordem: estresse, problemas na voz, tendinite e, também, bursite e depressão. A incidência dessas doenças foi confirmada por diagnósticos médicos. Entre as manifestações e sintomas que os professores disseram sentir no momento da pesquisa estão cansaço, nervosismo, problemas com a voz, dores nas pernas, ansiedade, dores de cabeça, dores na coluna, além de 11 outras manifestações.

Pelo direito à vida

Nossa pesquisa foi, à época, solenemente ignorada pelo governo estadual e também pela grande mídia. Agora a matéria da Folha de S. Paulo, baseada em pesquisa realizada pela professora readaptada Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, com financiamento da Secretaria Estadual da Educação, reafirma os mesmos dados: o magistério paulista sofre com a falta de condições de trabalho, a falta de uma política de prevenção e tratamento de saúde e com a desqualificação de seu trabalho, promovida justamente por quem deveria tomar as providências para equacionar os problemas apontados, ou seja, o próprio Estado.

Isto ocorreu, por exemplo, em 2008, quando o governo Serra/Goldman utilizou sua folgada maioria parlamentar na Assembleia Legislativa para aprovar a lei 1041, que restringiu as faltas por motivos médicos a apenas seis por ano! Ou seja, além de adoecer por falta de condições de trabalho, os professores são proibidos de cuidar da própria saúde e ainda ficaram com a imagem de faltosos contumazes.

Notem a contradição na declaração do chefe de gabinete da SE na reportagem da Folha de S. Paulo: “Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores”. Ora, tirar de todos os professores o direito elementar de se manterem saudáveis é a forma correta de coibir “abusos”?

Por isto a APEOESP lançou a campanha pela revogação da lei 1041/2008, sob o lema “Serra, por decreto, tira o direito à vida!” e incluímos este ponto entre os eixos da nossa greve.

A luta da APEOESP

A APEOESP tem lutado contra o conjunto de fatores que levam os professores ao estresse e ao adoecimento. Não fosse a atuação do sindicato a situação seria ainda mais grave. O Estado, por exemplo, pretendia simplesmente impedir qualquer possibilidade de que os professores categoria F que não atingiram a nota mínima na prova dos temporários obtivessem aulas em 2010. Ao conseguir a alteração do caráter da prova, de eliminatório para classificatório, a APEOESP também conseguiu que muitos desses professores voltassem às salas de aula. Não fosse isso e teríamos hoje uma legião de professores ainda mais desmotivados e sujeitos a adoecimento.

Também temos sido ativos nas lutas nacionais para fazer valer outros direitos, entre os quais se destaca a recomposição da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), que prevê 1/3 para atividades extra-classes, objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF articulada e incentivada pelo governo de São Paulo.

Pela revogação da lei 1041/2008

Assim como faz com o ranking nacional dos salários dos professores, a Folha de S. Paulo presta um relevante serviço público ao jogar luz sobre o problema da saúde dos professores. Achamos importante que existam nas escolas equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, mas são necessárias soluções preventivas e estruturais, como o fim da superlotação das salas de aula; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; ampliação do espaço e melhoria da acústica nas salas de aula e disponibilização de microfone aos professores; substituição das lousas a giz e outras.

Além disso, o Estado deve instituir um serviço decente de atendimento aos servidores públicos, considerando que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo maltrata e humilha o funcionalismo público e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual está longe de prestar um atendimento de qualidade.

Diante disto a lei 1041/2008 deve ser revogada e esperamos que as soluções a serem apresentadas pela Secretaria da Educação não se restrinjam à capital, como anunciado, pois a situação é a mesma em todas as regiões do estado.

Agora é Dilma!

Dilma já ganha em todas as regiões, exceto na região Sul, por enquanto.

No Nordeste e Norte, ganha com ampla folga, mas ainda tem espaço para crescer, pois é onde Lula transfere mais votos.

No Centro-Oeste e Sudeste, Dilma ultrapassou, por apenas um ponto (tecnicamente empatada).

O resultado no Sudeste é devastador para Serra. A região é a mais populosa e seria a fortaleza demo-tucana, onde Serra precisaria vencer com ampla vantagem para compensar a derrota acachapante no Nordeste. Não é o que está acontecendo.

Lula: Prêmio de Campeão Mundial contra a fome

O presidente Lula fez um discurso que deve ter provocado aplausos até do espírito de Mahatma Gandhi.

Foi na abertura do evento "Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar", em Brasília, após receber o prêmio de "Campeão Mundial da Luta contra a Fome", concedido pelo Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas.

O presidente Lula falou:

"Não tem nada mais importante para cada país, para cada povo do que a segurança alimentar como forma mais extraordinária de garantir a soberania e auto-determinação dos povos. Se um país tiver a arma mais poderosa que tiver, mas não tiver a comida de cada dia do seu povo plantada no seu território ou comprada fora, esse país não tem soberania...

... Se a gente esperar sobrar dinheiro do orçamento pra combater a forme nunca vai sobrar porque os que têm acesso ao orçamento são gananciosos e querem o dinheiro todo para eles, e não sobra para os pobres...

...Precisamos garantir a cada cidadão do país que ele possa ter o café da manhã, o almoço e o jantar de cada dia. Porque quem tem fome não pensa. A dor do estômago é maior do que muita gente imagina. E a pessoa que tem fome não vira revolucionário, vira pedinte, vira dependente. A fome não faz o guerreiro que gostaríamos que fizesse, a fome faz um ser humano subserviente, humilhado e sem forças para brigar contra seus algozes responsáveis pela fome...

...Se os dirigentes políticos no mundo não estiverem, cotidianamente, comprometidos com as pessoas que estão em piores situações em seu Estado, em seu país, fica mais difícil tomar decisão em benefício dos mais pobres. A verdade é que normalmente somos eleitos pelos mais pobres, mas quando ganhamos as eleições quem tem acesso aos gabinetes são os mais ricos...

...Normalmente a campanha é feita para os pobres, o problema é que na hora de governar o pobre sai da agenda. São os ricos que indicam ministros, assessores, eles determinam a política que se tem de fazer", disse Lula.

A placa foi entregue ao presidente pela diretora executiva do programa da ONU, Josette Sheeran, que endossou as palavras do presidente Lula:

"O presidente (Barack) Obama já chamou o presidente Lula de o presidente mais popular do mundo e eu acredito que isso tem muito a ver com sua batalha no combate à fome no mundo... nenhum país venceu a fome sem o compromisso dos seus líderes".