Reportagem da Folha de S. Paulo confirma pesquisa da APEOESP sobre saúde dos professores
Longe de abordar um problema “novo”, a reportagem confirma o que vimos denunciando há anos, inclusive com base em pesquisa que realizamos em 2003 sobre as condições de trabalho e as conseqüências à saúde dos professores.
A pesquisa da APEOESP
Aquela pesquisa mostrou que 75% dos professores ministram aulas para classes com mais de 36 alunos, sendo 32% com mais de 41 alunos (73% apontaram a superlotação das salas de aula como um dos fatores que interferem no seu desempenho). Mostrou também que 45% dos professores precisam manter outra atividade fora da rede estadual de ensino para complementar o salário; 63% consideraram regulares ou péssimas as condições de suas salas de aula.
A pesquisa mostrou ainda a falta de materiais pedagógicos adequados, violência nas escolas, situação social e dificuldades de aprendizagem dos alunos, jornada de trabalho excessiva e sobrecarga de atividades como principais motivos de sofrimento no trabalho.
São fatores como esses que levam os professores a adoecer. Quase 40% responderam que já precisaram afastar-se do trabalho por motivos de saúde e as doenças relacionadas ao trabalho mais citadas foram, pela ordem: estresse, problemas na voz, tendinite e, também, bursite e depressão. A incidência dessas doenças foi confirmada por diagnósticos médicos. Entre as manifestações e sintomas que os professores disseram sentir no momento da pesquisa estão cansaço, nervosismo, problemas com a voz, dores nas pernas, ansiedade, dores de cabeça, dores na coluna, além de 11 outras manifestações.
Pelo direito à vida
Nossa pesquisa foi, à época, solenemente ignorada pelo governo estadual e também pela grande mídia. Agora a matéria da Folha de S. Paulo, baseada em pesquisa realizada pela professora readaptada Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, com financiamento da Secretaria Estadual da Educação, reafirma os mesmos dados: o magistério paulista sofre com a falta de condições de trabalho, a falta de uma política de prevenção e tratamento de saúde e com a desqualificação de seu trabalho, promovida justamente por quem deveria tomar as providências para equacionar os problemas apontados, ou seja, o próprio Estado.
Isto ocorreu, por exemplo, em 2008, quando o governo Serra/Goldman utilizou sua folgada maioria parlamentar na Assembleia Legislativa para aprovar a lei 1041, que restringiu as faltas por motivos médicos a apenas seis por ano! Ou seja, além de adoecer por falta de condições de trabalho, os professores são proibidos de cuidar da própria saúde e ainda ficaram com a imagem de faltosos contumazes.
Notem a contradição na declaração do chefe de gabinete da SE na reportagem da Folha de S. Paulo: “Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores”. Ora, tirar de todos os professores o direito elementar de se manterem saudáveis é a forma correta de coibir “abusos”?
Por isto a APEOESP lançou a campanha pela revogação da lei 1041/2008, sob o lema “Serra, por decreto, tira o direito à vida!” e incluímos este ponto entre os eixos da nossa greve.
A luta da APEOESP
A APEOESP tem lutado contra o conjunto de fatores que levam os professores ao estresse e ao adoecimento. Não fosse a atuação do sindicato a situação seria ainda mais grave. O Estado, por exemplo, pretendia simplesmente impedir qualquer possibilidade de que os professores categoria F que não atingiram a nota mínima na prova dos temporários obtivessem aulas em 2010. Ao conseguir a alteração do caráter da prova, de eliminatório para classificatório, a APEOESP também conseguiu que muitos desses professores voltassem às salas de aula. Não fosse isso e teríamos hoje uma legião de professores ainda mais desmotivados e sujeitos a adoecimento.
Também temos sido ativos nas lutas nacionais para fazer valer outros direitos, entre os quais se destaca a recomposição da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), que prevê 1/3 para atividades extra-classes, objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF articulada e incentivada pelo governo de São Paulo.
Pela revogação da lei 1041/2008
Assim como faz com o ranking nacional dos salários dos professores, a Folha de S. Paulo presta um relevante serviço público ao jogar luz sobre o problema da saúde dos professores. Achamos importante que existam nas escolas equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, mas são necessárias soluções preventivas e estruturais, como o fim da superlotação das salas de aula; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; ampliação do espaço e melhoria da acústica nas salas de aula e disponibilização de microfone aos professores; substituição das lousas a giz e outras.
Além disso, o Estado deve instituir um serviço decente de atendimento aos servidores públicos, considerando que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo maltrata e humilha o funcionalismo público e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual está longe de prestar um atendimento de qualidade.
Diante disto a lei 1041/2008 deve ser revogada e esperamos que as soluções a serem apresentadas pela Secretaria da Educação não se restrinjam à capital, como anunciado, pois a situação é a mesma em todas as regiões do estado.
