Te amo Manu

Desde o primeiro momento
Que eu te vi
Meu coração bateu mais forte
E jamais te esqueci.

Me conquistou no primeiro olhar,
Me apaixonei no primeiro beijo,
Me entreguei ao desejo.

Bendito seja aquele 24 de julho de 2010.
O dia que a felicidade
Veio morar no meu coração.

Bendito seja Deus, nosso Pai
Que colocou você na minha vida
Me fez acreditar no amor
E esquecer a dor.

Com você tudo fica melhor.
O céu fica mais azul,
A lua mais radiante,
E as estrelas mais brilhantes.

Abrimos mão de muitas coisas,
Vencemos inúmeros preconceitos
Para viver esse amor perfeito.

Não me canso de dizer toda hora
A todo o momento que eu te amo
E somente você me faz feliz.

Nosso juramento permanece vivo
Mais forte a cada dia.
Por todos os dias de nossas vidas
E das vidas que virão.

Meu sonho lindo!

Quando o amor acontece,
A tristeza some,
A alegria aparece!

Quando você apareceu na minha vida,
Eu estava triste e infeliz,
No coração havia ferida.

Eu estava descrente do amor,
Vivendo por viver,
Convivendo há anos com a dor.

Você fez milagre na minha vida,
Fez brilhar o meu olhar,
E no amor acreditar.

Foi uma grande transformação,
Um remédio,
Que curou o tédio do coração.

Ouvir você sussurrar que me ama,
É lindo, maravilhoso!
Simplesmente delicioso!

Você representa pra mim
Tudo de bom que a vida
Pode ofertar!

Agradeço imensamente a Deus,
Por te conhecer,
Por amar você!

Incondicionalmente eu te amo,
É a única certeza que tenho
Depois de tanto engano!

É muito bom
Poder desfrutar da sua companhia,
Ser motivo da sua alegria!

È muito bom
Estar do seu lado!
É muito bom
Amar e ser amado!

Ficar por ficar, não!

Não preciso de alguém
Que simplesmente goste de mim
Quero alguém que eu ame
Que me faça apaixonar!

Não quero apenas ser amado
Eu quero amar
Apaixonar
Desejar!

Não basta ser amado
Não vale apenas ser desejado.
Quero alguém que balança o coração
E faça renascer a paixão.

Ficar por ficar não!
Meu coração deseja amar
O meu intimo anseia
E quer se apaixonar.

No meio da Paulista

No meio da Avenida Paulista
Estava o governo.
Estava o governo
No meio da Avenida Paulista.

No meio do caminho tinha uma treva.
Era o governo.
Tinha uma treva no meio do caminho.
Nesse caminho trevoso estava o governo.

Governo ditador,
Fascista,
Mentiroso,
Enganador.

No meio da Paulista tinha tudo isso.
Tinha um governo ditador.
Não recuamos,
Não desistimos,
Não desviamos.
Passamos em cima do governo;
Seguimos o caminho!

Agora pelo extenso caminho
Caminhava a democracia.
Incansáveis na luta
Por uma educação de qualidade,
Não fraquejamos diante às adversidades!

Lua, diga a ele...

Oh lua de brilho intenso...
Que desperta nos amantes a paixão,
Vá, entregue a ele meu coração!

Diga-lhe que ele o pertence...
Fale para ele dar muito amor,
E quem mandou foi seu admirador!

Deixe-lhe recomendações,
Explique as minhas reais intenções,
Vá, não demora...
Aqui espero a sua volta...

Só mais um detalhe importante...
Fale que não o esqueço um só instante,
E que todo o meu amor é dele,
Que há muito o espera.

Incongruência na educação paulista

Na Resolução SE 44, publicada dia 25 de maio, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo atesta a escassez de professores na rede estadual de ensino. A presente resolução regulamenta a contratação de professores que não realizaram o processo seletivo de 2009.
Eu fico muito feliz quando leio notícias assim! Há muito que o Estado vem achincalhando e humilhando os professores, desrespeitando a lei da data-base e criando milhares de resoluções e decretos sem ao menos consultar os sindicatos da categoria, propõe milhares de ações com o intuito de desvalorizar ainda mais a categoria docente.
Os “especialistas da educação” permanecem alienados a uma política de exclusão elaborada por uma gestão que há 16 anos impera no estado e não conseguem o mínimo de avanço possível na pasta da educação. São Paulo se consolida como um estado onde a educação pública é sinônima de fracasso.
A cada ano mudanças e mais mudanças vêm ocorrendo na educação paulista, mas esquece de valorizar o personagem principal dessa história, o professor! Faz simplesmente o contrário, maltrata e humilha os docentes, trata-nos como bandidos, desordeiros, vagabundos e acredita que mesmo assim poderemos desenvolver um bom trabalho. Sangue de barata acredito que nenhum professor tem e não cursamos uma faculdade, com as dificuldades particulares de cada um, para ser tratado tão mal!
Uma grade greve foi decretada por todos os sindicatos dos trabalhadores da educação e quando tentamos negociação no Palácio dos Bandeirantes, fomos recebidos à balas e bombas, a imprensa parcial, controladas e amordaçadas se limitaram a divulgar notas de rodapé falando da greve. O governo pro sua vez negou a existência da greve durante os 30 dias que perdurou o movimento e depois lançou a oportunidade de reposição dessas aulas não ministradas! Afinal, houve ou não a greve?
Realizou um concurso, com bibliografia extensa, onde muitos autores solicitados na bibliografia não tinham nenhuma pergunta referente na prova. Na época deu entrevista aos jornais falando que a carreira docente estava mais atrativa e havia muitos interessados, que discrepância com a situação atual, onde resoluções sobrepõem outras resoluções com o intuito de corrigir a ausência de professores.
A situação este ano está complicada e a cada ano agrava mais e mais, tenho certeza que em 2011 será bem pior! Muitos professores contratados este ano pela lei 1093, não poderão ministrar aulas ano que vem depois de decorrido um período de 200 dias. Isso sem contar na promoção por mérito, a política de maior exclusão já feita pelo governo! Simplesmente condicionou, de for inconstitucional, o aumento de salário de apenas 20% dos servidores a uma prova, excluindo 80% que há muito não ver cumprida a data-base.
Pode colocar milhares de editais solicitando professores que não haverá ninguém disposto a ser feito de palhaço. Essa ideia de querer contratar professores que não fizeram o provão, que muitos fizeram e acabaram sendo humilhados, é ridícula! É uma incongruência total por parte dos engravatados que desconhecem a realidade escolar.
A vocês, “especialistas da educação”, o meu largo e sarcástico sorriso, uma resposta a incompetência de seus planejamentos.

Procuram-se professores

Editorial do Jornal Agora SP, de 27/05/2010


Faltam professores em São Paulo.

A Secretaria da Educação do Estado não informa quantos, nem em quais matérias, mas reconhece o problema. O sindicato dos docentes afirma que a carência é "generalizada".

O governador Alberto Goldman (PSDB) também admite a falta de pessoal, ao menos em uma disciplina. "Parece que ninguém quer ser professor de física", comentou. "Não sei por quê."

Como assim, governador? Faltam professores porque os salários são péssimos --e as condições de trabalho estão longe das ideais.

Um jovem que se forma hoje em uma boa universidade, em cursos como física ou matemática, tem inúmeras outras opções de emprego, onde certamente vai ganhar mais do que o Estado se dispõe a pagar.

A carência de profissionais é tão grande que o governo paulista teve que voltar atrás em medidas importantes e positivas que havia adotado.

Para melhorar a qualidade dos docentes, professores temporários passaram a se submeter a uma prova de seleção desde o ano passado. Como o número dos aprovados foi insuficiente, o Estado teve que convocar até os que ficaram abaixo da média.

Agora, até quem não tinha prestado o exame pode ser chamado a dar aulas.

Nessa toada, vai ser impossível elevar a qualidade da educação oferecida aos estudantes paulistas.

Se quer mesmo melhorar o ensino e valorizar os docentes, o governo não pode fazer o trabalho pela metade. É preciso cobrar qualidade, mas também pagar por ela.

Educação ruindo em SP

Na prática a greve do magistério derrubou o provão dos temporários



Ao admitir a contratação de professores que não participaram do chamado Processo Seletivo Simplificado instituído pela Lei Complementar nº 1093/2009 (o “provão dos temporários”), o governo estadual criou uma situação que deve levar, pela lógica, à extinção desta prova.

Esta foi uma das reivindicações da nossa greve, realizada entre 5 de março e 8 de abril, durante a qual pudemos expor à sociedade as conseqüências deste tipo de processo seletivo – que não avalia e não valoriza a experiência do professor. Uma destas conseqüências, que já prevíamos, é a falta de professores de determinadas disciplinas. Com a Resolução 44, publicada no dia 25 de maio e que autoriza as Diretorias de Ensino a cadastrar e contratar professores que não fizeram a prova, a Secretaria da Educação se curva à realidade e, na prática, atende à nossa reivindicação.

Entretanto, não há o que comemorar. Ao contrário, lamentamos que os fatos tenham ocorrido desta forma. Se o governo nos ouvisse e dialogasse com a nossa categoria, saberia que os professores estão desestimulados pela ausência de políticas de valorização de seu trabalho e que as recentes leis educacionais que impôs através de sua ampla maioria na Assembleia Legislativa fizeram com que muitos bons profissionais buscassem alternativas fora da rede estadual de ensino.

É o caso, por exemplo, dos professores de Física e Química. O pequeno número de aulas, com baixíssima remuneração, leva esses profissionais a trabalhar na indústria, em consultorias ou em outras áreas. O resultado é que professores de outras disciplinas têm que suprir a falta desses professores, com prejuízos à qualidade do ensino.

Outro eixo importante da nossa greve e que permanece como reivindicação fundamental é a realização de mais concursos públicos, de caráter classificatório e que considerem o tempo de serviço. Esta é a forma justa e correta de selecionar professores para as escolas públicas estaduais, e não provinhas e provões com viés enciclopédico cujo propósito é manter milhares de professores na precária condição de temporários.

Além da natureza excludente do chamado “provão dos temporários” – embora a Secretaria da Educação, neste ano, tenha acatado nossa reivindicação, alterando seu caráter de eliminatório para classificatório – o governo aprofundou a rotatividade dos professores na rede estadual de ensino, ao instituir uma inacreditável “quarentena” de 200 dias entre uma contratação e outra dos novos professores temporários, admitidos com base na LC 1093/2009. Ou seja, faltam professores, os salários são muito baixos, não há uma carreira atraente e, ainda assim, o governo cria um mecanismo que afasta parte dos professores da sala de aula. Não poderia mesmo dar certo.

Além disso, o governo Serra/Goldman desrespeitou o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao permitir que bacharéis, tecnólogos e estudantes, por terem obtidos melhores notas no “provão”, obtivessem aulas em detrimento de professores habilitados de acordo com a legislação. Por solicitação da APEOESP e CNTE o assunto foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Educação reafirmando a prevalência do artigo 62 da LDB sobre o procedimento adotado no Estado de São Paulo.

A educação pública paulista necessita de organização, planejamento e soluções estruturais, não de pirotecnia e experimentalismo. Ao lado dos concursos públicos, é necessária a implementação de uma carreira que incentive o ingresso e a permanência do professor na rede estadual de ensino. Para tanto, a carreira deve ser “aberta”, isto é, que possibilite aos professores chegar aos níveis salariais mais elevados sem deixar a sala de aula. Hoje, excelentes professores deixam a sala de aula para ocupar funções, por exemplo, de diretor de escola ou supervisor de ensino, movidos apenas pela necessidade de melhoria salarial quando tais funções devem ser ocupadas por profissionais que possuam verdadeira aptidão para o seu exercício.

Uma carreira atraente tem que ser construída sobre um salário base que valorize de fato o trabalho do professor. O Estado de São Paulo ocupa o 14º lugar no ranking de salários de professores entre os 26 estados da Federação e Distrito Federal. O pior é que não apresenta nenhuma perspectiva de mudar esta situação e aprofunda ainda mais a insatisfação e o desestímulo na categoria ao impor a chamada “promoção por mérito”, que alija de reajustes salariais pelo menos 80% dos professores, além de desrespeitar o princípio constitucional da isonomia salarial.

Toda essa inconsistente teia de medidas equivocadas e prejudiciais à escola pública começa a ruir com a publicação da Resolução 44. Esperamos que a Secretaria da Educação, em vez de continuar “pagando para ver”, tome a atitude que se espera de que está seriamente preocupado com a qualidade da educação pública, dispondo-se a dialogar e negociar com os professores, abrindo caminho para a adoção das soluções estruturais necessárias à superação dos problemas educacionais do Estado de São Paulo.


Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

Fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Professor doente

Folha de S. Paulo – 23/05/2010

Desde janeiro, 194 se afastaram da rede estadual por problemas de saúde

Índice é o maior entre os servidores; problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos são os mais recorrentes

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. “Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso.”

Não era assim. “Eu era bem calmo”, afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.
Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia -ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado -situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.
De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no “Diário Oficial”. Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.
Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.
Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

POR QUE ADOECEM
Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. “Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles”, diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

Colaborou ELISANGELA BEZERRA

Frases

“Em 2002, precisei me ausentar por problemas nas cordas vocais. Ficava muito rouca, no final da semana mal conseguia falar”
MARIA DE LOURDES PEZZUOL
Professora readaptada

“Esta geração [de estudantes] é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir atenção deles”
RUDÁ RICCI
sociologo

SP anuncia plano para saúde do docente

Programa terá equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros

Especialidades são das áreas em que servidores mais têm problemas e são as maiores causas de absenteísmo.


O governo Alberto Goldman (PSDB) reconhece que é preciso melhorar as condições de saúde dos professores de sua rede.
Tanto que deve anunciar, em um mês, um programa de prevenção e eventual tratamento para os 65 mil servidores da educação da capital paulista.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, a ideia surgiu há três anos, por conta das inúmeras faltas dos docentes. À época, a cada dia, 12,8% deles não compareciam às aulas.
“Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores”, afirmou.
O governo limitou a seis o número de faltas para exames médicos. Até então, o servidor podia faltar metade do ano sem desconto do salário desde que apresentasse atestado médico.
Segundo o governo antecipou à Folha, o novo programa, chamado SP Educação com Saúde, formará equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, que circularão pelas escolas estaduais.
Algumas equipes ficarão fixas nas diretorias de ensino. As especialidades escolhidas coincidem com as áreas em que os docentes mais têm problemas -como lesões nas cordas vocais, dores na coluna e distúrbios psicológicos- e são as maiores causas de absenteísmo.
Os profissionais das equipes serão da entidade filantrópica Santa Marcelina. O servidor que tiver algum problema de saúde diagnosticado será encaminhado ao Hospital do Servidor Público para tratamento.

PREVENÇÃO
Segundo a Secretaria da Educação, o programa é inédito no país. “Vamos atuar na prevenção de agravos, para que os professores faltem menos e estejam mais dispostos, o que impactará na qualidade de ensino”, afirma Fernando Padula.
Sobre o número de docentes readaptados, o governo estadual afirma que o índice vem caindo, tomando como base os dados fechados por ano. Em 2007, foram 902; no ano passado, 341.
(FÁBIO TAKAHASHI)

ANÁLISE

É necessário intervir de forma mais intensiva em prevenção

LUIZ CARLOS MORRONE
ESPECIAL PARA A FOLHA

Estudos com professores da rede estadual da Baixada Santista e Botucatu, de 2000 a 2006, trouxeram importantes informações sobre a saúde de professores, relatadas por equipe do Programa de Saúde do Trabalhador, do Hospital do Servidor Público.
Na região de Botucatu, verificou-se que a frequência de licenças médicas na rede estadual é maior. Para cada cem horas de aulas, os professores da rede privada tiravam em média 1,3 hora em licenças; da municipal 3,1; e da estadual 7,3 horas.
É presumível que o nível excessivamente centralizado das decisões sobre as licenças, tomadas na capital do Estado, seja uma das importantes causas da diferença. Na Baixada Santista, de um total de 735 servidores examinados (mais de 80% professores), 18,8% tinham hipertensão, 4,3%, rinite alérgica, 5,8%, disfonia, e 3%, depressão.
Também foram analisadas 105 licenças médicas, na mesma região, de servidores afastados por mais de 90 dias. Transtornos mentais e comportamentais figuravam entre 51 casos (51,4%), seguidos de doenças osteomusculares, com 13 casos (12,4%).
A análise de 1.272 professores mostrou que os fatores para a ocorrência de doenças vocais são: A) hábitos como falar muito e gritar; B) fatores como ruído e excesso de poeira; C) cargas horárias mais longas e trabalho com alunos no nível médio.
É necessário intervir de forma mais efetiva na prevenção. Para tanto, necessário se faz a criação de uma estrutura que, a exemplo dos serviços especializados em segurança e saúde no trabalho, obrigatórios nas empresas privadas, também sejam estendidos para os servidores públicos estatutários.

LUIZ CARLOS MORRONE é professor da Santa Casa de São Paulo

DEPOIMENTO

“O processo de readaptação foi um período deprimente”

MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL
ESPECIAL PARA A FOLHA

O magistério para mim sempre esteve relacionado a se doar à formação de outras pessoas. Em 2002, infelizmente, precisei me ausentar por problemas nas cordas vocais. Ficava muito rouca, no final da semana mal conseguia falar. À época, tinha jornada de 36 horas semanais.
Fiquei um ano em licença médica. Em 2003, voltei para a escola estadual Vereador Narciso Yague Guimarães como professora readaptada. A sensação foi de perda total da identidade profissional.
Muitas vezes, quando chegava ao estacionamento da escola, me via chorando. Meus ex- alunos me perguntavam: “Professora, quando a senhora volta a dar aulas?”. O processo de readaptação sugerido inicialmente foi de dois anos. Foi um período deprimente. Realizava preenchimento de fichas, atendia telefone, guichê etc.
Resolvi agir. Observei que a sala de informática da escola não funcionava. Em 2004, criei com alunos um projeto para ela. No final daquele ano, fui coordenar a biblioteca, e o projeto parou. Mas voltamos em 2005, com a chegada da nova gestora.
Em 2006, na procura de saber quem é o professor readaptado, pleiteei a bolsa de mestrado da Secretaria da Educação, com a proposta de pesquisa “Identidade docente: A situação do professor readaptado em escolas públicas do Estado de SP”. Verifiquei que o não reaproveitamento do profissional como educador gera acomodação ou insatisfação, com prejuízos pessoais e profissionais para professores. Atualmente, tento voltar.
Estou readaptada há sete anos. Fiz novos exames. O laudo médico foi favorável ao retorno. Minha escola protocolou o pedido para cessação da readaptação em setembro de 2009, mas até agora não pude voltar.

MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL é professora da rede estadual há 19 anos

Saúde do professor paulista

Reportagem da Folha de S. Paulo confirma pesquisa da APEOESP sobre saúde dos professores

Longe de abordar um problema “novo”, a reportagem confirma o que vimos denunciando há anos, inclusive com base em pesquisa que realizamos em 2003 sobre as condições de trabalho e as conseqüências à saúde dos professores.

A pesquisa da APEOESP

Aquela pesquisa mostrou que 75% dos professores ministram aulas para classes com mais de 36 alunos, sendo 32% com mais de 41 alunos (73% apontaram a superlotação das salas de aula como um dos fatores que interferem no seu desempenho). Mostrou também que 45% dos professores precisam manter outra atividade fora da rede estadual de ensino para complementar o salário; 63% consideraram regulares ou péssimas as condições de suas salas de aula.

A pesquisa mostrou ainda a falta de materiais pedagógicos adequados, violência nas escolas, situação social e dificuldades de aprendizagem dos alunos, jornada de trabalho excessiva e sobrecarga de atividades como principais motivos de sofrimento no trabalho.

São fatores como esses que levam os professores a adoecer. Quase 40% responderam que já precisaram afastar-se do trabalho por motivos de saúde e as doenças relacionadas ao trabalho mais citadas foram, pela ordem: estresse, problemas na voz, tendinite e, também, bursite e depressão. A incidência dessas doenças foi confirmada por diagnósticos médicos. Entre as manifestações e sintomas que os professores disseram sentir no momento da pesquisa estão cansaço, nervosismo, problemas com a voz, dores nas pernas, ansiedade, dores de cabeça, dores na coluna, além de 11 outras manifestações.

Pelo direito à vida

Nossa pesquisa foi, à época, solenemente ignorada pelo governo estadual e também pela grande mídia. Agora a matéria da Folha de S. Paulo, baseada em pesquisa realizada pela professora readaptada Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, com financiamento da Secretaria Estadual da Educação, reafirma os mesmos dados: o magistério paulista sofre com a falta de condições de trabalho, a falta de uma política de prevenção e tratamento de saúde e com a desqualificação de seu trabalho, promovida justamente por quem deveria tomar as providências para equacionar os problemas apontados, ou seja, o próprio Estado.

Isto ocorreu, por exemplo, em 2008, quando o governo Serra/Goldman utilizou sua folgada maioria parlamentar na Assembleia Legislativa para aprovar a lei 1041, que restringiu as faltas por motivos médicos a apenas seis por ano! Ou seja, além de adoecer por falta de condições de trabalho, os professores são proibidos de cuidar da própria saúde e ainda ficaram com a imagem de faltosos contumazes.

Notem a contradição na declaração do chefe de gabinete da SE na reportagem da Folha de S. Paulo: “Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores”. Ora, tirar de todos os professores o direito elementar de se manterem saudáveis é a forma correta de coibir “abusos”?

Por isto a APEOESP lançou a campanha pela revogação da lei 1041/2008, sob o lema “Serra, por decreto, tira o direito à vida!” e incluímos este ponto entre os eixos da nossa greve.

A luta da APEOESP

A APEOESP tem lutado contra o conjunto de fatores que levam os professores ao estresse e ao adoecimento. Não fosse a atuação do sindicato a situação seria ainda mais grave. O Estado, por exemplo, pretendia simplesmente impedir qualquer possibilidade de que os professores categoria F que não atingiram a nota mínima na prova dos temporários obtivessem aulas em 2010. Ao conseguir a alteração do caráter da prova, de eliminatório para classificatório, a APEOESP também conseguiu que muitos desses professores voltassem às salas de aula. Não fosse isso e teríamos hoje uma legião de professores ainda mais desmotivados e sujeitos a adoecimento.

Também temos sido ativos nas lutas nacionais para fazer valer outros direitos, entre os quais se destaca a recomposição da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), que prevê 1/3 para atividades extra-classes, objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF articulada e incentivada pelo governo de São Paulo.

Pela revogação da lei 1041/2008

Assim como faz com o ranking nacional dos salários dos professores, a Folha de S. Paulo presta um relevante serviço público ao jogar luz sobre o problema da saúde dos professores. Achamos importante que existam nas escolas equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, mas são necessárias soluções preventivas e estruturais, como o fim da superlotação das salas de aula; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; ampliação do espaço e melhoria da acústica nas salas de aula e disponibilização de microfone aos professores; substituição das lousas a giz e outras.

Além disso, o Estado deve instituir um serviço decente de atendimento aos servidores públicos, considerando que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo maltrata e humilha o funcionalismo público e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual está longe de prestar um atendimento de qualidade.

Diante disto a lei 1041/2008 deve ser revogada e esperamos que as soluções a serem apresentadas pela Secretaria da Educação não se restrinjam à capital, como anunciado, pois a situação é a mesma em todas as regiões do estado.

Agora é Dilma!

Dilma já ganha em todas as regiões, exceto na região Sul, por enquanto.

No Nordeste e Norte, ganha com ampla folga, mas ainda tem espaço para crescer, pois é onde Lula transfere mais votos.

No Centro-Oeste e Sudeste, Dilma ultrapassou, por apenas um ponto (tecnicamente empatada).

O resultado no Sudeste é devastador para Serra. A região é a mais populosa e seria a fortaleza demo-tucana, onde Serra precisaria vencer com ampla vantagem para compensar a derrota acachapante no Nordeste. Não é o que está acontecendo.

Lula: Prêmio de Campeão Mundial contra a fome

O presidente Lula fez um discurso que deve ter provocado aplausos até do espírito de Mahatma Gandhi.

Foi na abertura do evento "Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar", em Brasília, após receber o prêmio de "Campeão Mundial da Luta contra a Fome", concedido pelo Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas.

O presidente Lula falou:

"Não tem nada mais importante para cada país, para cada povo do que a segurança alimentar como forma mais extraordinária de garantir a soberania e auto-determinação dos povos. Se um país tiver a arma mais poderosa que tiver, mas não tiver a comida de cada dia do seu povo plantada no seu território ou comprada fora, esse país não tem soberania...

... Se a gente esperar sobrar dinheiro do orçamento pra combater a forme nunca vai sobrar porque os que têm acesso ao orçamento são gananciosos e querem o dinheiro todo para eles, e não sobra para os pobres...

...Precisamos garantir a cada cidadão do país que ele possa ter o café da manhã, o almoço e o jantar de cada dia. Porque quem tem fome não pensa. A dor do estômago é maior do que muita gente imagina. E a pessoa que tem fome não vira revolucionário, vira pedinte, vira dependente. A fome não faz o guerreiro que gostaríamos que fizesse, a fome faz um ser humano subserviente, humilhado e sem forças para brigar contra seus algozes responsáveis pela fome...

...Se os dirigentes políticos no mundo não estiverem, cotidianamente, comprometidos com as pessoas que estão em piores situações em seu Estado, em seu país, fica mais difícil tomar decisão em benefício dos mais pobres. A verdade é que normalmente somos eleitos pelos mais pobres, mas quando ganhamos as eleições quem tem acesso aos gabinetes são os mais ricos...

...Normalmente a campanha é feita para os pobres, o problema é que na hora de governar o pobre sai da agenda. São os ricos que indicam ministros, assessores, eles determinam a política que se tem de fazer", disse Lula.

A placa foi entregue ao presidente pela diretora executiva do programa da ONU, Josette Sheeran, que endossou as palavras do presidente Lula:

"O presidente (Barack) Obama já chamou o presidente Lula de o presidente mais popular do mundo e eu acredito que isso tem muito a ver com sua batalha no combate à fome no mundo... nenhum país venceu a fome sem o compromisso dos seus líderes".

Veja e Globo quer eleger Serra

A capa da revista Veja desta semana é uma afronta a população de São Paulo.

A reportagem diz que Serra deixa a casa em ordem para se candidatar a presidente. É importante lembrar que o governador deixou o governo de São Paulo com a greve dos professores e de servidores da saúde e também com indicativo de greve da polícia civil, isso é casa em ordem?

José Serra recusou-se a dialogar com os docentes e quando tentamos uma negociação no Palácio dos Bandeirantes, fomos recebidos a balas e bombas. É ignorando a data-base dos servidores da educação que ele deixa a casa em ordem? É ignorando os servidores da saúde que ele deixa a casa em ordem? É sucateando a polícia civil que ele deixa a casa em ordem?

A Veja só faltou chamar Serra de ursinho pimpão, publicou uma capa com um rosto meigo e simpático, escondendo as verdades de um governo que recebeu à balas os educadores paulistas. Por que a revista não divulga dados sobre a política educacional em São Paulo? Por que não fala sobre a política imunda de bônus que tenta comprar os professores para não dar reajuste digno e legal? Por que não aborda as propagandas enganosas veiculadas nas redes de televisões e rádios sobre uma escola estadual que não existe, sobre salas de informáticas fantasmas, sobre a utopia de existir dois professores por sala? Por que não fala que o governo tucano acabou com a educação em São Paulo, criando o regime de progressão continuada e assim jogando a escola no lixo e transformando em verdadeiras creches, onde o que menos importa é o aprendizado? Por que não divulga a existência das escolas de latas, as aulas de recuperação em pátio? Há tantos outros problemas encontrados na escola estadual mais próxima que deveriam ser noticiados pela mídia.

Eu não sei qual ordem a revista Veja se refere, na realidade e veracidade dos fatos José Serra deixa São Paulo em caos para tentar a presidência. A propaganda eleitoral antecipada veiculada por esta revista não será julgada? O jingle da Rede Globo com total alusão a campanha de Serra também não será punida? A música tema está totalmente atrelada ao slogan de campanha do tucano além de aparecer o número 45, mesmo número de legenda do PSDB. Para quem sabe ler um pingo é i.

A justiça deve ser imparcial e fazer valer o que determina a lei.

A Luta continua!

Parabéns, professores e professoras. A mobilização continua. Reunião com o secretário da Educação na terça-feira, 13/04
09/04/2010

Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!
Rui Barbosa

A greve é sempre um momento crucial. Demanda esforço, emoção, desprendimento e espírito de luta. Nós suspendemos a nossa greve para continuar a luta por outros meios, de cabeça erguida, orgulhosos de sermos professores e professoras.

Não existe greve que não tenha resultados, e a nossa também terá. De certa forma já somos vitoriosos, porque tivemos a coragem de fazer uma greve muito difícil e, com ela, expusemos para São Paulo e para o Brasil a realidade da nossa categoria e a situação da escola pública, que os tucanos querem fazer crer com sua propaganda que é ótima e que está melhorando com suas políticas. Quebramos a blindagem do governo Serra/Goldman e recolocamos a educação no centro das atenções.

Fizemos uma greve contra um dos governos mais autoritários e truculentos que São Paulo já conheceu. Um governo que utiliza seu apoio de mídia, sua esmagadora maioria parlamentar, o apoio que detém em certa base social (de elite), não para fazer avançar o estado de São Paulo economica e socialmente, mas para impor políticas definidas em âmbito restrito sem qualquer tipo de consulta ou debate com a sociedade.

Sabíamos que a luta não seria fácil. E não está sendo. Mas milhares de professores e professoras, embora cientes de todas as dificuldades, permaneceram na greve do primeiro ao último dia. Apesar das ameaças, notificações, pressões, perspectiva de não receberem salários. São guerreiros e guerreiras da educação, que merecem parabéns pelo esforço e pelo exemplo.

Convido todos e todas a comparecem à Praça da República na terça-feira, 13/04, a partir das 11 horas, pois às 11h30 se inicia mais uma reunião com o secretário da Educação. Ali vamos defender, como sempre, nossas reivindicações e pressionar pelo pagamento dos dias parados.

Filme: Chico Xavier

O filme nacional Chico Xavier (veja trailer e fotos) conta a história do líder espírita mais conhecido do Brasil. No longa-metragem, o diretor Daniel Filho retrata desde a infância pobre até a morte de Francisco Cândido Xavier (1910 – 2002).

Nascido em Minas Gerais, o médium Chico Xavier ficou famoso após psicografar mensagens que seriam de espíritos. No elenco estão Nelson Xavier, Giovanna Antonelli, Letícia Sabatella, Tony Ramos, Christiane Torloni, Laura Cardoso, Ângelo Antônio, Giulia Gam e Ailton Graça, entre outros.

O apoio do Lula

Presidente não cita SP, mas diz que paralisações ajudaram a melhorar ações do governo

Sobre as multas que levou do TSE por propaganda antecipada, petista ironiza e diz que precisa se “conter” durante os seus discursos

SIMONE IGLESIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua ida a um evento de educação para defender o direito de greve dos professores, dizer que a categoria não é valorizada e afirmar que não se conforma com os baixos salários pagos a eles.

Apesar de não ter citado a situação em São Paulo, a fala de Lula foi uma provocação ao governador e pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, que enfrenta uma greve de professores há 25 dias. Os tucanos alegam que a greve é política.

Lula fez duas referências ao direito à greve, ao falar para cerca de 3.000 pessoas que estavam na 1ª Conferência Nacional de Educação.

Primeiro, ao listar uma série de ações do seu governo na área, disse: “Não pensem que a gente chegou até aqui apenas por nossa vontade. É porque as cobranças de vocês, as conferências de vocês, as greves de vocês, as conversas de vocês é que fizeram a gente entender que um governo bom não é aquele que governa dissociado do povo. Um governo bom é aquele que tem capacidade de colocar em prática como políticas públicas o que ouve em cada rua, em cada escola, em cada fábrica, em cada banco”.

Depois, fez elogios ao ministro Fernando Haddad (Educação), chamando-o de “dádiva de Deus” e dizendo que ele soube formar uma boa equipe na pasta, capaz de atender às demandas do setor.

Para Lula, os professores em greve agem como uma “torcida organizada” para serem valorizados. “Um técnico não ganha jogo, é preciso que tenha bons jogadores do seu lado, e da torcida organizada, que são os educadores deste país que vão à luta, que brigam, que exigem, que fazem greve, que negociam, mas que, muitas vezes, não são valorizados.” Lula afirmou que, nos últimos 30 anos, os professores tiveram a profissão “judiada”, “sucateada” e “maltratada”. De acordo com ele, os educadores costumam ser lembrados apenas no dia 15 de outubro-Dia do Professor.

”Não me conformo é alguém achar que um piso de R$ 1.020 é alto para uma professora que toma conta dos nossos filhos”, disse, em referência ao valor nacional de referência do Ministério da Educação para professores da educação básica.

Ontem, a Folha mostrou que São Paulo caiu quatro posições no ranking de salário de docentes, ocupando a 14ª posição entre os 27 Estados. No sistema paulista, o salário é de R$ 1.834, para uma jornada de 40 horas semanais.

Multas
No evento, o presidente ironizou as multas que recebeu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Hoje eu vou ler o meu discurso porque estou sendo multado todo dia, e daqui a pouco eu vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa. Eu vou me conter”, disse, ao ser aplaudido. Os professores gritaram palavras de apoio à candidatura de Dilma Rousseff: “O povo decidiu. Agora é a Dilma presidente do Brasil”.

Lula disse ainda que rejeita a ideia de se tornar “ex-presidente” e que, quando acabar seu mandato, continuará “andando pelo país”.

OBS: A foto que ilustra este post é de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência da República, e foi publicada pelo jornal O Globo

Nossa luta é justa!

São Paulo cai quatro posições em ranking salarial de docentes

Folha de S. Paulo - 01/04/2010

Levantamento da Folha considera remuneração inicial na rede estadual; SP tem 2º melhor salário entre Estados com mais alunos

Governo Serra tem adotado políticas para remunerar melhor professor que for bem em avaliações; último reajuste geral foi em 2008

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

LUIZA BANDEIRA
SILVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

A rede estadual paulista de ensino caiu quatro posições desde 2007 no ranking nacional de salários iniciais, para professores da educação básica. Ocupa hoje a 14ª colocação entre os 27 Estados. Já dentre os cinco com o maior número de alunos, está em segundo lugar.

O levantamento, feito pela Folha, mostra que a hora-aula paga em São Paulo equivale à metade da de Roraima, unidade com a melhor remuneração.
No sistema paulista, o salário é de R$ 1.834, para uma jornada de 40 horas semanais. Foi considerada a remuneração inicial (que abrange metade da rede estadual de SP) dos docentes com formação superior.

Entre os cinco maiores sistemas de ensino, apenas o Paraná paga mais que São Paulo. Atrás vêm Rio, Bahia e Minas Gerais.
Parte dos docentes paulistas está em greve há quase um mês. Eles exigem reajuste de 34,3%. Desde 2008 não há aumento e desde 2005 os reajustes aos docentes estão abaixo da inflação.

A política implementada pelo governo Serra, que seguirá com Goldman (ambos PSDB), foi dar dinheiro extra aos docentes mais bem avaliados. Ontem, por exemplo, a Secretaria da Educação anunciou que 20% dos docentes ganharam aumento de 25% -eles tiveram as maiores notas numa prova.

A pasta diz entender “que motivar e valorizar o professor é o caminho mais adequado para melhorar a educação”. O governo não comentou o ranking. Sobre o reajuste pedido pelos grevistas, afirmou que desorganizaria as finanças do Estado.
Educadores ouvidos pela reportagem consideram o salário inicial um fator importante para determinar o perfil de profissional que a rede de ensino vai atrair. Há discordância, porém, sobre o peso desse indicador na qualidade da educação.

“São Paulo está evidentemente com um salário baixo. Se considerar o custo de vida no Estado, a situação é ainda pior. É difícil atrair e reter bons profissionais”, diz o coordenador da pós-graduação em educação da USP, Romualdo Portela.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), São Paulo tem a segunda cesta básica mais cara dos país, só abaixo da de Porto Alegre.

“O salário inicial é importante. Mas o jovem também olha as possibilidades de ascensão na carreira”, afirma o pesquisador Eduardo Andrade, do Insper (antigo Ibmec-SP).

Novo ranking
Desde 2007, quando a reportagem fez o último ranking, ultrapassaram São Paulo os Estados do Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso e Paraná.

“O Estado vem recuperando os salários desde o ano 2000. Diminuíram as greves, melhorou a qualidade de ensino”, afirma o representante dos professores da rede estadual do Mato Grosso do Sul (7º no ranking), Jaime Teixeira.

A greve da hora

JANIO DE FREITAS

Folha de S. Paulo, 01/04/2010





A IDEIA DO PSDB de buscar uma punição judicial para o sindicato dos professores oficiais de São Paulo, por considerar que a greve da classe tem propósitos eleitorais, é uma mau começo de campanha para José Serra e os candidatos peessedebistas em geral, no Estado.

Não é preciso, nem seria sensato, duvidar do componente eleitoral da greve. Por ao menos dois bons motivos, melhor caberia louvar a ocorrência de uma greve também política.

É legítimo, e da própria definição de sindicato, que participe da vida política com a posição mais conveniente à classe. Inclusive com greves, cuja base legal ou ilegal só à Justiça, e jamais a governos e à polícia, cabe proclamar. O histórico reacionarismo brasileiro foi que propagou a ideia de que sindicatos e congêneres só podem promover ações sem mais pretensão ou conotação do que reivindicações profissionais específicas. E, ainda assim, bastante estritas e sob legislação muito restritiva.

O outro motivo para ver a greve sem olhos injetados é o fato mesmo, só ele, de ser uma greve lançada por associação de classe. Se tem componente político e eleitoral, não foi dele e por ele que nasceu. Foi, como ficou bem registrado em editorial da Folha de ontem, do fato de que, “desde 2005, os professores paulistas receberam apenas 5% de aumento salarial, contra uma inflação de 22% no período”.

Não fosse esse tratamento iníquo ou, mesmo com ele, não coincidisse o acúmulo de iniquidade com a fase já eleitoral, o governo Serra e o PSDB em geral não teriam por que falar em greve política e eleitoreira. No final, importa muito mais é que uma associação de classe se mostre viva, quando todas as associações devedoras da ação política própria da democracia parecem, há tanto tempo, sugadas de toda a sua vitalidade.

Impedir sindicatos e congêneres de se manifestar politicamente seria trazer de volta um pedaço de ditadura.

Ataque aos professores

Assim como o governador José Serra permitiu o ataque entre os policiais civis e militares em outubro de 2008, permitiu também que os professores estaduais fossem agredidos pelos militares na tarde de sexta-feira, 26 de março de 2010.
A greve existe porque o governo não cumpre com as suas obrigações trabalhistas, passa por cima das leis e faz o que bem quer! Nós, professores, temos a data base que nunca é respeitada, todo ano o salário mínimo tem reajuste e nosso permanece estagnado.
A greve foi deflagrada no dia 05 de março e até agora o secretário de educação não recebeu as entidades do magistério e sequer demonstrou querer fazer acordo. Uma intransigência total por parte das autoridades se há o movimento grevista é porque alguma coisa está errada! O professor não está querendo ganhar um salário de executivo, o que pedimos é apenas a reposição das perdas que houve desde 1998.
Lágrimas de revolta caem de meus olhos ao constatar que a educação encontra-se no caos total e muitos professores se calam e abaixam a cabeça para as leis que o ditador impõe! Professor que é professor vai à luta e desmascara a mentira, vai defender sua profissão e não se cala diante as adversidades.
Como posso ensinar meu aluno a lutar se não luto pela minha profissão? Que exemplo está dando aos discentes ficando calados e submissos as mazelas e loucuras que o PSDB vem fazendo com a educação paulista.
Enquanto muitos professores levavam bomba muitos outros estavam na sala de aula, enquanto muitos batalhavam por melhorias outros ignoram o movimento de greve e fazem de conta que nada está acontecendo, tenho vergonha de pertencer a uma classe tão desunida, egoísta e individualista.
Repudio a todos os professores que se calaram enquanto muitos eram vítimas de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, vítimas do desprezo e do ódio com que fomos tratados! Repudio a atitude da mídia que se absteve de mostrar apenas o que interessa ao imperador de São Paulo, é nojento saber que a nossa liberdade de imprensa é limitada, ela existe até o ponto em que a verdade não possa prejudicar os governantes! A mídia se vende e tenta persuadir a população com suas manchetes fajutas que não traduzem a realidade. Repudio a ação da policia que acabou ferindo muitos professores que estavam ali para exigir respeito e um salário digno, não somos de guerra e não tínhamos armas nas mãos, portávamos apenas os ideais de dignidade e justiça; mesmo assim fomos recebidos a tiros. Abaixo a repressão, professor não é ladrão! Mesmo com este lema fomos agredidos e vitimas da ditadura paulista, fomos humilhados, mas não fomos vencidos!
O estado impôs que houvesse o fim da greve para haver negociação, que hilário, cômico e sórdido. Até poucos dias a greve não existia para o governo, agora ele fala em cessar o movimento para haver negociação! Veja as contradições, percebam quem está errado! Repudio esta atitude torpe do secretário de educação e a própria assembleia reunida nas imediações do Palácio dos Bandeirantes respondeu em alto e bom som: A GREVE CONTINUA!
“Creio no valor supremo do indivíduo e no seu direito à vida, à liberdade e à procura da felicidade.
Creio que a cada direito corresponde uma responsabilidade; a cada oportunidade, uma obrigação; a cada concessão, um dever.
Creio que a lei foi feita para o homem e não o homem para a lei, que o Governo é o servidor do povo e não seu dono.
Creio na dignidade do trabalho - seja ele feito com a mão ou com a cabeça -, que o mundo não deve uma subsistência a ninguém, mas deve assegurar a cada um a possibilidade de ganhar o seu sustento.”
John D. Rockfeller
Não vamos nos rebaixar e não vamos ceder às pressões! Eu acredito na vitória da verdade, no triunfo do bem sobre o mal!

Policial sem nome?!?!

PM diz que “ainda não sabe nome do policial que socorreu a soldado nem o que ele fazia na manifestação”


A foto do manifestante carregando a policial ferida (foi como a Agência Estado a legendou) ganhou os portais, sites e blogs de todo o país, emocionando muita gente, eu inclusive. Hoje à tarde a Polícia Militar do governo do Estado de São Paulo informou que a soldado chama-se Erika Cristina Moraes de Souza Canavezi. Já o professor é, na verdade, um policial militar à paisana.

A nota da PM diz o seguinte:

Com relação à foto publicada na grande imprensa de uma policial sendo socorrida, a Polícia Militar esclarece que trata-se da Soldado Erika Cristina Moraes de Souza Canavezi, que foi ferida com uma paulada no rosto e que está sendo socorrida por um policial militar a paisana.

A policial foi atendida no Hospital Albert Ainsten medicada, liberada e passa bem.

A Polícia Militar agradece as manifestações de solidariedade.

Enviei então e-mail à assessoria de imprensa da PM, perguntando:

1) O nome do policial militar que socorreu a soldado Erika. Estranhei o fato de a corporação ter divulgado o nome da soldado e não ter feito o mesmo com o colega à paisana. Até por que foi a própria PM que revelou a situção funcional dele.

2) O que o policial militar à paisana estava fazendo na manifestação dos professores, que foi reprimida com violência. A PM usou spray pimenta, balas de borracha, gás lacrimogêneo e cassetetes contra os manifestantes.

A assessoria de imprensa informou-me há pouco, por telefone, que “a PM ainda não sabe o nome do policial militar à paisana nem o que fazia na manifestação. Mas que ele foi identificado como sendo da corporação.”

Além disso, prometeu até segunda-feira esclarecer completamente as perguntas que lhes fizemos. Fábio Moraes, secretário-geral da Apeoesp ( Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), estima que 40 mil professores tenham participado da manifestação perto do Palácio dos Bandeirantes na última sexta-feira, 26 de março.



http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/foto-da-manifestacao-pm-ainda-nao-sabe-o-nome-do-policial-que-socorreu-a-soldado-nem-o-que-fazia-la.html 28/MARÇO/2010

Truculência, prepotência e covardia em SP

Truculência, prepotência e covardia em São Paulo
Escrito por Leonardo Wexell Severo
27/03/2010
Serra exibe suas credenciais ao país lançando PM contra professores em greve



Escrevo estas linhas em meio a telefonemas de denúncias sobre presos e torturados pela Polícia Militar de José Serra na manifestação desta sexta-feira (26) nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Denúncias de grotescas armações realizadas por policiais que se passaram por manifestantes, abafadas para dar lugar ao assumimento da candidatura a presidente do governador do Estado mais rico e que paga o Pior Salário Do Brasil para o funcionalismo público. Também escrevo com dor, intensa, devido às queimaduras nos dois braços e mãos provocadas pelos sprays químicos, covardemente atirados pelos marginais com farda sobre quem fotografava de perto, documentando próximo demais para quem tudo quer encobrir. Depois, a versão oficial ganha as tintas da verdade nos jornalões e informação mercadoria cobre as emissoras de rádio e televisão.
Antes de dar continuidade, cito o saudoso conterrâneo Apparício Torelli, mais conhecido como o Barão de Itararé, que daria boas risadas do cenário montado por José Serra nos meios de comunicação. Uma mídia que até para ser venal podia ter algum limite. Vendo o quão tosca foi a cobertura, quão partidarizada e ideologizada em favor do escárnio dos educadores, não há como fazer chacota deste tipo de “jornalismo”. Dizia o Barão: “Um bom jornalista é um sujeito que esvazia totalmente a cabeça para o dono do jornal encher nababescamente a barriga” e que “A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana”..

Vamos aos fatos:

Foi montada uma barreira impedindo o deslocamento de dezenas de milhares de professores em greve que, enfrentando a chuva e os inúmeros bloqueios da Polícia Militar, conseguiram chegar até a avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi.
O comando da paralisação, que Serra diz ser de 1%, até o dia de hoje não havia conseguido sequer ser recebido pelo governo. Nesta sexta uma comissão foi recepcionada finalmente no Palácio, mas o mesmo governo que alega não haver greve, diz que só iria negociar com a volta à aula dos grevistas.

Naquele mesmo instante, sob ordens do governador que já havia fugido da cidade, marginais vestidos com a farda da Polícia Militar abriram fogo contra manifestantes que queriam respaldar a negociação, mas foram recebidos com golpes de cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito “moral”. Tinham que ficar no seu lugar. Ali era local reservado a autoridades e bacanas. Os professores não eram nenhum dos dois.
Diante do impasse e da decisão do governo tucano de manter o arrocho salarial – os professores acumulam perdas de 34,3% -, da continuação do escárnio da política de bônus, provinhas e provões, sem qualquer Plano de Carreira, com as salas superlotadas, com os laboratórios e bibliotecas caindo aos pedaços, com o fechamento de turnos e escolas, a greve continua. E nova assembleia foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 31 de março.
Com as costas perfuradas por duas balas de borracha, Thiago Leme, professor de biologia da Escola Estadual Metalúrgico, em São Bernardo do Campo, relatou: “Não espero absolutamente nada deste governo, somente que saia o mais rápido possível. Somos uma categoria profissional digna e deveríamos ser tratados como seres humanos. Infelizmente, a imprensa é parte deste sistema corrupto e vamos ter amanhã as versões dos fatos que eles inventarem sobre hoje”.

Com as duas pernas sangrando, atingidas por bombas de efeito moral, Sílvio Prado, professor de História de Taubaté, desabafou: “Deste governo a gente não pode mais esperar nada, só truculência”.

Sindicalista, Policial Civil, Jeferson Fernando foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas e levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima.

Professor de Filosofia em Jundiaí, Fernando Ribeiro presenciou quando um dos muitos policiais infiltrados pelo governo na manifestação “tentava atear fogo em um veículo, buscando incriminar os manifestantes”. Com o policial à paisana identificado, professores e estudantes saíram à caça do marginal que buscou refúgio entre os policiais militares. “Tentaram colocar fogo no carro para culpar o protesto. Como agiram com muita força, numa ação desproporcional, queriam uma justificativa”.

Coordenador da representação do funcionalismo público estadual e vice-presidente estadual da CUT, Carlos Ramiro de Castro (Carlão) foi atingido na testa por um estilhaço de uma das bombas lançadas a esmo pelos policiais. Tranquilo, Carlão foi categórico: “O governo perdeu a cabeça e está desesperado. A razão está do nosso lado, venceremos!”

A professora Maria Izabel (Bebel), presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Público Oficial do Estado de São Paulo), exortou a categoria a ampliar a mobilização e se fazer presente na próxima quarta-feira na Paulista. “Tentaram nos colocar de joelhos, mas estamos aqui, de cabeça erguida, exigindo o respeito que esta maravilhosa categoria merece”.

A presidenta da União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UMES), Ana Letícia, sublinhou que “os professores nos enchem de orgulho pois estão enfrentando com garra e coragem a covardia e a mentira do desgoverno Serra. Contem conosco para seguir em frente na defesa da melhoria da qualidade do ensino público”.

De acordo com o deputado estadual Roberto Felício (PT), o simples fato das direções de escola terem sido instruídas pelo governo a não informarem sobre a paralisação é um forte indício do respaldo do movimento junto à categoria, “que está na linha de frente, pois não foge da luta”.

Conforme o deputado estadual Major Olímpio (PDT), liderança dos policiais militares, o que o governo estadual fez foi usar de toda a sua truculência e o seu aparato repressivo em vez de abrir negociação com os professores. “Os manifestantes vieram para dialogar, mas o governo tucano os recebeu como numa guerra”, frisou.

Para os incautos que ainda alimentavam alguma ilusão em relação à falta de caráter de José Serra, vale o comentário de um ex-amigo seu, Flávio Bierrenbach, ex-deputado e ministro do Superior Tribunal Militar: “Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico. Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente. Poucos o conhecem. Engana muita gente. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Uma ambição sem limite. Uma sede de poder sem nenhum freio".
Agora, vamos freá-lo!



http://www.cut.org.br/content/view/19546/TRUCULNCIAPREPOTNCIAECOVARDIAEMSOPAULO 26/MARÇO/2010

Serra é vaiado

Serra é vaiado por manifestantes no interior de SP
Professores, agentes penitenciários e profissionais da saúde participaram
Cerca de 200 servidores estaduais, entre professores, agentes penitenciários e profissionais da saúde, vaiaram nesta sexta-feira o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em Presidente Prudente, no interior paulista, onde o tucano inaugurou obras.

Com nariz de palhaço e faixas que foram proibidas de ser abertas pela Polícia Militar, os manifestantes se reuniram na frente do prédio do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), inaugurado pelo governador.

Os manifestantes chamaram Serra de "ditador" e "mentiroso".

— Nos proibiram de entrar no prédio e de colocar as faixas, bolsas de mulheres foram revistadas e um professor foi tirado à força por um PM —, reclamou Alberto Brushi, diretor regional do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).

O sindicalista Rozalvo José da Silva, secretário-geral do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), também reclamou do tratamento dado aos manifestantes.

A exemplo dos professores, em greve há 19 dias, os agentes penitenciários decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 30. Ele afirmou que os 22 mil agentes, que cuidam de 180 mil presos no Estado, exigem reajuste salarial de 26,34%.


http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Pol%C3%ADtica&newsID=a2853547.xml 26/março/2010

Serra ditador! Abaixo a repressão!

Nova assembleia

A categoria já marcou data para realizar novo encontro: 15h do dia 31 de março, na Avenida Paulista, informou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp). O secretário da pasta de Educação, Paulo Renato Souza, ainda avalia mais um dos pedidos dos docentes para audiência, protocolado nesta terça-feira (23), segundo a assessoria de imprensa do órgão.

Outras duas assembleias, de porte similar, ocorreram na capital desde o início da greve, ambas no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Entre as reivindicações dos professores estão o reajuste salarial de 34,3%. Eles também se opõem à incorporação da gratificação em três parcelas anuais.

O palácio é do povo, e não do rei!

Sem Serra, professores lotam Morumbi para falar com vice; PM entra em confronto

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 26/03/2010, 15:00

Última atualização às 18:29

Tempo real
PM entra em confronto com manifestantes. Segundo primeiras informações há feridos. Acompanhe também em tempo real pelo twitter.

Neste momento, alguns professores tentam encontrar lugar a salvo da ação da Polícia Militar, ao passo que outros se ocupam de ajudar os feridos e consolar aqueles que estão chorando. A Apeoesp utiliza seu caminhão de som para tentar chegar ao ponto de negociação e dar proteção aos manifestantes.

Há duas versões para explicar o início da ação policial. Uma delas, dada por professores que estavam próximos ao local onde começou o problema, é de que os policiais queriam avançar com o cordão de isolamento e, para isso, lançaram mão de bombas ditas de efeito moral. A outra, oficial, é de que estudantes deram início à confusão.

O vereador paulistano Jamil Murad (PcdoB), que integrou a frente parlamentar que tentou negociar com o governo José Serra, afirmou ter ouvido em tom “categórico” do coronel responsável pelo policiamento que a ordem é impedir a chegada ao Palácio dos Bandeirantes.

“O palácio é do povo, não é do rei”, reagiu um professor de Carapicuíba que sofre os efeitos das bombas e do gás pimenta.

São Paulo - Uma grande movimentação toma conta dos arredores do estádio do Morumbi, em São Paulo. Não é dia de jogo, mas os professores estaduais em greve desde o dia 8 de março prometem encher a região na manifestação desta sexta-feira (26). Em uma contagem parcial, cerca de 45 mil pessoas estão no local.

Após realizar assembleia em frente ao estádio do Morumbi e manter a greve por tempo intederminado, os professores se dividiram. Uma parte subiu até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e lá, segundo informações da Apeoesp, foram agredidos pela PM. A outra parte permanece nos arredores do estádio.

Muitos professores estão próximos ao primeiro cordão de isolamento na avenida Giovanni Gronchi ou encurralados nas ruas laterais.
Antes, os professores haviam recebido a informação de que uma comissão de negociação seria recebida pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. No entanto, essa reunião ainda não está descartada. Um grupo de deputados estaduais está neste momento nos Bandeirantes tentando abrir um canal de comunicação.

A próxima assembleia está marcada para o dia 31 de março, às 15h, dia em que o funcionalismo público estadual prepara o 'bota-fora' para o governador José Serra, pré-candidato pelo PSDB à Presidência da República.

Um dia de protesto

Os manifestantes se reuniram em frente ao estádio do São Paulo. O ato, que estava previsto para começar às 15h, atrasou pois vários ônibus que vinham do interior não conseguiram chegar até a região. Segundo fontes ouvidas pela Rede Brasil Atual alguns foram barrados, segundo fontes, na Rodovia Castelo Branco e Raposos Tavares, além da Marginal Tietê. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), esse atraso foi ocasionado pelas Polícia Militar que fez "revistas" demoradas nos ônibus, tudo para esvaziar o protesto. São esperados 200 ônibus de outras cidades para chegar ao número de 100 mil professores que querem que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo do Estado.

Outro motivo do atraso foi a chuva que castigou a região. Por volta das 14h chovia granizo. "Estamos fazendo um pedido para que a PM libere nossos ônibus para chegarem aqui. Se o Serra não está, o vice (Alberto Godman) está e ele pode nos receber. Esperamos que o governo tenha o bom senso de receber os trabalhadores para negociar", disse o secretário-geral da Apeoesp, Fabio de Moraes, antes da manifestação. O governador está em Presidente Prudente, a 560 km da capital.

De acordo com informações, a Polícia Militar fez um bloqueio na praça Vinicius de Morais para impedir que os manifestantes cheguem à sede do governo paulista. Só em uma das áreas ao redor há 350 policiais e 56 viaturas, além da cavalaria, força tática e a tropa de choque.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar nega que haja "revistas" demoradas nos ônibus com manifestantes e também não dá informações sobre o efetivo na região.

Reivindicações
reajuste imediato de 34,3%;
incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados, sem parcelamento;
contra o provão dos ACTs;
contra a avaliação de mérito;
pela revogação das leis 1093, 1094, 1097;
por um plano de carreira justo;
concurso público de caráter classificatório.


http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/professores-em-greve-em-sao-paulo-2010-2010-03-26 26/MARÇO/2010

Greve em Piracicaba segue estável

Metade das 63 escolas de Piracicaba e outras três cidades da região paralisaram atividades


DANIELE RICCI
Da Gazeta de Piracicaba
daniele.ricci@gazetadepiracicaba.com.br

É estável o quadro da paralisação dos professores do Estado nas escolas de Piracicaba. Ontem, cerca de 50% das escolas não estavam tendo aulas, seguindo a deliberação da assembleia geral realizada na sexta-feira (19), em São Paulo, para a continuidade do movimento.

Nem o anúncio do bônus de 2,4% feito ontem pelo Governo do Estado de São Paulo animou os docentes.

De acordo com Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual) e integrante do Conselho Nacional de Educação, não adianta o Governo bonificar, é preciso criar uma política salarial para os professores. “Estamos há nove anos recebendo bônus, o Governo insiste nessa política, mas se tivesse aplicado anualmente 5%, teríamos nosso salário reajustado em 45% hoje”, disse.

QUALIDADE. Bebel afirma ainda que a falta de uma política que valorize o professorado, influencia diretamente na qualidade do ensino. “Atualmente, os professores não podem ficar com apenas um trabalho, precisam arrumar mais de um para melhorar o rendimento e não conseguem se dedicar melhor às aulas em um só lugar”, afirmou.

Segundo ela, este motivo já justificaria a greve. “Não lutamos apenas por uma questão salarial, mas pela valorização da educação.”

MOVIMENTO. Piracicaba conta com 63 escolas da rede estadual de ensino na região, que engloba as cidades de Águas de São Pedro, São Pedro e Santa Maria da Serra. Dessas, 32 estão com as atividades paralisadas e outras, ainda resistentes, têm recebido a visita de representantes da Apeoesp local na tentativa de convencer os docentes ainda em dúvida sobre a adesão ao movimento.

Na tarde de hoje, representantes da Apeoesp deverão estar na praça José Bonifácio, coletando assinaturas de apoio da população ao movimetno grevista.


http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1679678&area=26050&authent=17BC8F75389FB366FDB8612BEEF251 24/MARÇO/2010

Audiência na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira, 23/3, o presidente Barros Munhoz e os líderes partidários reuniram-se com representantes das entidades do magistério, que estão em greve desde o dia 8/3 por melhores salários e condições de trabalho. Os professores pediram que a Assembleia consiga junto ao governador e aos secretários de Educação, de Gestão Pública e da Casa Civil a abertura de negociações sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Os representantes do magistério reclamaram que o secretário da Educação, Paulo Renato, não recebe a categoria e nega ter conhecimento da pauta de reivindicações. Entretanto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Fabio Santos de Moraes, a pauta foi entregue pela primeira vez no dia 22/1. José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) e Neusa Santana Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintepps) reclamaram que a Secretaria da Educação não acredita no tamanho da greve, e tenta jogar a população contra a categoria.
O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para abrir um canal de negociação entre a categoria dos trabalhadores da Educação e o governo paulista: "Nós vamos cumprir nossa missão e nosso dever. É justo que os senhores postulem e que cumpramos com integridade nosso mandato, buscando o entendimento entre os servidores e o governo", afirmou. Munhoz lembrou que a negociação é a essência da democracia. "Iremos ao limite de nossas possibilidades para tentar o entendimento."

Governo e mídia

"A greve é a última alternativa contra os desmandos de que somos vítimas no governo Serra, que tem uma política educacional absolutamente equivocada", falou Luiz Gonzaga, da Udemo, que completou: "Para um professor atingir o topo da carreira pelo plano proposto, levaria 196 anos".
O governo Serra não respeita sequer a data-base do funcionalismo, que é 1º de março, disse Carlos Ramiro, do Conselho Permanente de Negociação. Além do mais, continuou Ramiro, o governo Serra "mente, com apoio da mídia, nas propagandas, pois não há dois professores em sala de aula, os salários não atingem o valor anunciado, e o baixo nível do ensino paulista foi mostrado pela baixa pontuação no Saresp".
"O bônus anunciado nesta semana não é suficiente", disse Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp, que afirmou que "a política de bônus não corresponde à melhoria do ensino". "A avaliação por mérito exclui 80% da categoria e os aposentados, e não considera o tempo de serviço como tempo de aperfeiçoamento".

Perdas dos aposentados

Os aposentados são os mais prejudicados, pois ao longo dos anos perderam, em sucessivos planos salariais, as vantagens da carreira que possuíam, lembrou Wally Lühmann, primeira vice-presidente da Apampesp. "Aposentado é considerado o mal do Estado, pois está demorando para morrer, então vamos tentar matá-los de desespero", disse. Somando-se às reclamações dos aposentados, Maria Célia Mello Sarno, presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase) afirmou que eles são pessoas "non gratas" para o governo Serra.
O pedido de intermediação da Assembleia na luta dos professores, às suas reivindicações por negociações e melhorias salariais, maior qualidade de ensino e de condições de trabalho foram apoiadas por representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da Federação das Entidades dos Servidores do Setor Público do Estado de São Paulo, José Gozze, disse que a política do governo Serra para com os funcionários públicos "colhe paralisações na saúde, nas escolas, na polícia e no judiciário, caminhando para uma greve geral".
A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), presente na reunião, anunciou que junto com a UEE aprovou resolução de apoio do movimento dos professores, e afirmou que "o governo estadual tem um mérito: uniu todos os setores da Educação".

A palavra dos deputados

Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação: "O objetivo desta audiência é buscar que o presidente da Casa, Barros Munhoz, e todos os deputados, façam um dos papéis do Legislativo: a mediação na abertura de um canal de negociação com o governo".
Roberto Felício (PT) estimou a adesão à greve em 50% do professorado. Ele comentou a negociação para aprovação de emendas durante o processo de aprovação do PLC 8. "Fui testemunha do empenho de Barros Munhoz", disse, referindo-se a outros movimentos do funcionalismo.
Carlos Giannazi (PSOL): "A escola pública fracassa porque não tem política educacional. O professor não pode ser o bode expiatório". Ele lamentou que o governo seja intransigente e não negocie.
José Mentor, líder do PT, afirmou que os jornais subestimaram o número de professores na avenida Paulista, na última sexta-feira, e alertou que a posição do governo provocará paralisações também entre os funcionários da Saúde e da Polícia Civil.
Raul Marcelo, líder do PSOL, lembrou que José Serra foi membro do movimento estudantil, exilou-se no Chile, lá terminou seus estudos e voltou ao Brasil PhD, além de ter sido assessor econômico da Apeoesp quando Maluf foi governador. "Infelizmente, não causa espanto as pessoas mudarem de lado".
Adriano Diogo (PT) criticou artigo do secretário Paulo Renato, na Folha de S. Paulo, pelo tom de "ameaça desesperada", ao afirmar que haverá redução do bônus anual aos que aderirem à greve.
Vanderlei Siraque, vice-líder do PT, afirma que a abertura de negociações com o governo está nas mãos da maioria (dos deputados da Assembleia). "Não existe política pública na educação sem os recursos humanos da educação".
Olimpio Gomes (PDT) solidarizou-se com o movimento que, para ele, deve continuar: "Há um apavoramento do tucanato nacional", disse, referindo-se a possíveis arranhões na imagem de Serra em todo o país.
Simão Pedro (PT): "Esta greve é culpa da incompetência e da instransigência do governo". Ele pediu a intermediação de Barros Munhoz junto ao Palácio.
Enio Tatto (PT) agradeceu a posição de Barros Munhoz que manteve a audiência mesmo sem a presença dos secretários de Estado.

Solicitada mais uma vez audiência com Paulo Renato

Os presidentes das entidades do magistério (APEOESP, APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO) estiveram na manhã de hoje, 23 de março, na Secretaria da Educação para protocolar novo pedido de audiência para negociação em torno das reivindicações que motivaram a greve da categoria.

Foram recebidos pelo Chefe de Gabinete, Fernando Padula, que protocolou o documento e ouviu as solicitações das entidades, reiteradas pelos seus presidentes.

As entidades rebateram as afirmações do secretário da Educação de que não havia sido procurado para negociar. Lembraram ao chefe de gabinete as diversas ocasiões nas quais conjunta e individualmente as entidades solicitaram a negociação, antes e durante a greve. Em 2010 foram protocolados pelo menos três ofícios: 19/01, 16/03,23/03.

Durante a reunião a APEOESP e demais entidades do magistério reafirmaram seu desacordo quanto às avaliações excludentes (leis 1093 e 1097 de 2009), quanto à política de gratificação e bônus, a discriminação aos aposentados e à forma como a governo vem tratando a nossa greve.

Finalmente, solicitaram o agendamento de negociação ainda no dia de hoje, 23/03. O chefe de gabinete comprometeu-se a levar a solicitação ao secretário da Educação.

Somente mantendo nossa greve forte em todo o estado conseguiremos a abertura das negociações.

APOIO AOS PROFESSORES

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DE SÃO PAULO


Brasília (DF) 19 de março de 2010

Senhor José Serra
Governador de São Paulo

Senhor Paulo Renato de Souza
Secretário de Educação de São Paulo


Prezados Senhores


A Internacional da Educação (IE), federação sindical mundial que representa mais de 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em educação, presente em 173 países por meio de 402 organizações associadas, sendo a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no Brasil, manifesta irrestrito apoio à greve dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo.

A IE entende que o movimento é legítimo diante da situação e condições enfrentadas pelos professores nas escolas do estado, e aproveita a oportunidade para expressar preocupação diante da intransigência do governo em negociar com o movimento grevista. Isso demonstra a falta de vontade política por parte do governo para uma solução à greve.

Nesse sentido, a Internacional da Educação expressa solidariedade com as justas demandas da APEOESP relativas à reposição salarial e demais reivindicações, que objetivam a valorização profissional e carreira digna aos professores.

Assim, a IE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, com o intuito de por fim o mais breve possível à greve e promover a educação pública de qualidade, com dignidade e reconhecimento profissional aos educadores e educadoras de São Paulo.

Atenciosamente,

Juçara Dutra Vieira
Vice-presidente da IE

“Creio no valor supremo do indivíduo e no seu direito à vida, à liberdade e à procura da felicidade.
Creio que a cada direito corresponde uma responsabilidade; a cada oportunidade, uma obrigação; a cada concessão, um dever.
Creio que a lei foi feita para o homem e não o homem para a lei, que o Governo é o servidor do povo e não seu dono.
Creio na dignidade do trabalho - seja ele feito com a mão ou com a cabeça -, que o mundo não deve uma subsistência a ninguém, mas deve assegurar a cada um a possibilidade de ganhar o seu sustento.”
John D. Rockfeller, Credo.

LEI QUE REGULAMENTA A GREVE!

LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989.

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei.

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.

Parágrafo único. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação.

Art. 4º Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembléia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.

§ 1º O estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.

§ 2º Na falta de entidade sindical, a assembléia geral dos trabalhadores interessados deliberará para os fins previstos no "caput", constituindo comissão de negociação.

Art. 5º A entidade sindical ou comissão especialmente eleita representará os interesses dos trabalhadores nas negociações ou na Justiça do Trabalho.

Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

§ 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.

Art. 8º A Justiça do Trabalho, por iniciativa de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, decidirá sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão.

Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.

Parágrafo único. Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo.

Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais:

I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;

II - assistência médica e hospitalar;

III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;

IV - funerários;

V - transporte coletivo;

VI - captação e tratamento de esgoto e lixo;

VII - telecomunicações;

VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais;

X - controle de tráfego aéreo;

XI compensação bancária.

Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Art. 12. No caso de inobservância do disposto no artigo anterior, o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis.

Art. 13 Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.

Art. 14 Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único. Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que:

I - tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição;

II - seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.

Art. 15 A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal.

Parágrafo único. Deverá o Ministério Público, de ofício, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indício da prática de delito.

Art. 16. Para os fins previstos no art. 37, inciso VII, da Constituição, lei complementar definirá os termos e os limites em que o direito de greve poderá ser exercido.

Art. 17. Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout).

Parágrafo único. A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.

Art. 18. Ficam revogados a Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, o Decreto-Lei nº 1.632, de 4 de agosto de 1978, e demais disposições em contrário.

Art. 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de junho de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY
Oscar Dias Corrêa
Dorothea Werneck

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.6.1989