terça-feira, 23 de março de 2010

Audiência na Assembleia Legislativa




Nesta terça-feira, 23/3, o presidente Barros Munhoz e os líderes partidários reuniram-se com representantes das entidades do magistério, que estão em greve desde o dia 8/3 por melhores salários e condições de trabalho. Os professores pediram que a Assembleia consiga junto ao governador e aos secretários de Educação, de Gestão Pública e da Casa Civil a abertura de negociações sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Os representantes do magistério reclamaram que o secretário da Educação, Paulo Renato, não recebe a categoria e nega ter conhecimento da pauta de reivindicações. Entretanto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Fabio Santos de Moraes, a pauta foi entregue pela primeira vez no dia 22/1. José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) e Neusa Santana Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintepps) reclamaram que a Secretaria da Educação não acredita no tamanho da greve, e tenta jogar a população contra a categoria.
O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para abrir um canal de negociação entre a categoria dos trabalhadores da Educação e o governo paulista: "Nós vamos cumprir nossa missão e nosso dever. É justo que os senhores postulem e que cumpramos com integridade nosso mandato, buscando o entendimento entre os servidores e o governo", afirmou. Munhoz lembrou que a negociação é a essência da democracia. "Iremos ao limite de nossas possibilidades para tentar o entendimento."

Governo e mídia

"A greve é a última alternativa contra os desmandos de que somos vítimas no governo Serra, que tem uma política educacional absolutamente equivocada", falou Luiz Gonzaga, da Udemo, que completou: "Para um professor atingir o topo da carreira pelo plano proposto, levaria 196 anos".
O governo Serra não respeita sequer a data-base do funcionalismo, que é 1º de março, disse Carlos Ramiro, do Conselho Permanente de Negociação. Além do mais, continuou Ramiro, o governo Serra "mente, com apoio da mídia, nas propagandas, pois não há dois professores em sala de aula, os salários não atingem o valor anunciado, e o baixo nível do ensino paulista foi mostrado pela baixa pontuação no Saresp".
"O bônus anunciado nesta semana não é suficiente", disse Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp, que afirmou que "a política de bônus não corresponde à melhoria do ensino". "A avaliação por mérito exclui 80% da categoria e os aposentados, e não considera o tempo de serviço como tempo de aperfeiçoamento".

Perdas dos aposentados

Os aposentados são os mais prejudicados, pois ao longo dos anos perderam, em sucessivos planos salariais, as vantagens da carreira que possuíam, lembrou Wally Lühmann, primeira vice-presidente da Apampesp. "Aposentado é considerado o mal do Estado, pois está demorando para morrer, então vamos tentar matá-los de desespero", disse. Somando-se às reclamações dos aposentados, Maria Célia Mello Sarno, presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase) afirmou que eles são pessoas "non gratas" para o governo Serra.
O pedido de intermediação da Assembleia na luta dos professores, às suas reivindicações por negociações e melhorias salariais, maior qualidade de ensino e de condições de trabalho foram apoiadas por representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da Federação das Entidades dos Servidores do Setor Público do Estado de São Paulo, José Gozze, disse que a política do governo Serra para com os funcionários públicos "colhe paralisações na saúde, nas escolas, na polícia e no judiciário, caminhando para uma greve geral".
A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), presente na reunião, anunciou que junto com a UEE aprovou resolução de apoio do movimento dos professores, e afirmou que "o governo estadual tem um mérito: uniu todos os setores da Educação".

A palavra dos deputados

Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação: "O objetivo desta audiência é buscar que o presidente da Casa, Barros Munhoz, e todos os deputados, façam um dos papéis do Legislativo: a mediação na abertura de um canal de negociação com o governo".
Roberto Felício (PT) estimou a adesão à greve em 50% do professorado. Ele comentou a negociação para aprovação de emendas durante o processo de aprovação do PLC 8. "Fui testemunha do empenho de Barros Munhoz", disse, referindo-se a outros movimentos do funcionalismo.
Carlos Giannazi (PSOL): "A escola pública fracassa porque não tem política educacional. O professor não pode ser o bode expiatório". Ele lamentou que o governo seja intransigente e não negocie.
José Mentor, líder do PT, afirmou que os jornais subestimaram o número de professores na avenida Paulista, na última sexta-feira, e alertou que a posição do governo provocará paralisações também entre os funcionários da Saúde e da Polícia Civil.
Raul Marcelo, líder do PSOL, lembrou que José Serra foi membro do movimento estudantil, exilou-se no Chile, lá terminou seus estudos e voltou ao Brasil PhD, além de ter sido assessor econômico da Apeoesp quando Maluf foi governador. "Infelizmente, não causa espanto as pessoas mudarem de lado".
Adriano Diogo (PT) criticou artigo do secretário Paulo Renato, na Folha de S. Paulo, pelo tom de "ameaça desesperada", ao afirmar que haverá redução do bônus anual aos que aderirem à greve.
Vanderlei Siraque, vice-líder do PT, afirma que a abertura de negociações com o governo está nas mãos da maioria (dos deputados da Assembleia). "Não existe política pública na educação sem os recursos humanos da educação".
Olimpio Gomes (PDT) solidarizou-se com o movimento que, para ele, deve continuar: "Há um apavoramento do tucanato nacional", disse, referindo-se a possíveis arranhões na imagem de Serra em todo o país.
Simão Pedro (PT): "Esta greve é culpa da incompetência e da instransigência do governo". Ele pediu a intermediação de Barros Munhoz junto ao Palácio.
Enio Tatto (PT) agradeceu a posição de Barros Munhoz que manteve a audiência mesmo sem a presença dos secretários de Estado.

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